Processo 985303/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/12/2016 10:05
Autuado em 08/12/2016 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2767/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2767/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2017 Acórdão   2767/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Gestor atual JOSÉ ROBERTO RUIZ
Gestor do ato JOSÉ ROBERTO RUIZ
Servidor SEDINEIA SESTILE COELHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1577/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2767/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3512/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 09:58 DP  
02/08/2017 08:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1577/2017 -
02/08/2017 07:43 COFAP Informação nº 948/2017 -
31/07/2017 15:47 COEX Informação nº 4723/2017 -
04/07/2017 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1599/2017 -
03/07/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2311/2017 -
14/06/2017 15:18 S2C Acórdão nº 2767/2017 -
22/05/2017 16:48 GCAML  
17/05/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 4454/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa ao gestor.
17/05/2017 13:10 DP Informação nº 6821/2017 -
08/12/2016 10:04 COFAP Instrução nº 4878/2017 -

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